1: atuação em relação à segurança
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Inicio hoje a prestação de contas do meu mandato de deputado federal que se encerra no dia 31/1.
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Vou apresentar aqui meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Inicio hoje com o tema
SEGURANÇA
Propugnei incansavelmente na tribuna da Câmara as propostas de segurança que propus na campanha de 2010: criar condições para a dedicação exclusiva dos policiais à segurança pública, com salário digno – financiado, em parte, por um fundo nacional – adestramento permanente para uma polícia de qualidade, policiamento ostensivo, a pé, fim da “progressão de pena” para bandidos assassinos e necessidade de atuação proativa do governo federal, atualmente quase totalmente omisso deixando a bomba nas mãos dos estados.
Também me envolvi em fortes debates sobre a política de drogas que considero um desastre. Numa Câmara onde uma clara maioria prefere um discurso demagógico e a atitude da avestruz que enterra a cabeça na areia, fui uma das raras vozes que defendeu uma política mais inteligente, que reduza o a mortandade e o sofrimento da guerra civil das drogas, e solape a base logística imensa da bandidagem –a droga ilegal-- e deixe de enganar e infantilizar a população com um discurso e uma política fadada ao pior fracasso, geradora de mais mortes, encarcelamento em massa e sofrimento.
Foi um notável exercício de remar contra a maré mas em nenhum momento em arrependo, penso que fiz a coisa certa. Um dia vai frutificar.
Meus adversários e a imprensa tem dificuldade de classificar minha posição sobre segurança, que se distancia ao mesmo tempo das posições clássicas de direita e de esquerda. Critico ao mesmo tempo histeria por legislações anti-drogas mais “severas” que punam os usuários mas, por outro lado, defendo “linha dura” contra o banditismo armado e violento. Quero uma polícia mais eficiente, bem paga e com dedicação exclusiva. Não acredito que a criminalidade seja simplesmente uma consequência da desigualdade social nem tenho a menor complacência com o banditismo como “vitima da sociedade”. Defendi incessantemente a tese de que a segurança não é nem de direta nem de esquerda e que precisamos ser práticos e nos basear no que deu certo noutros lugares. Por isso me interessei e levantei a discussão sobre experiências como a de Bogotá e de algumas grandes cidades norte-americanas.
Alguns links para os principais discursos na tribuna da Câmara e blogs sobre o assunto:
Reforma da polícia
Vídeos na Tribuna:
Blog:
Politicas de drogas
Vídeos na Tribuna:
Blog
Maioridade Penal
Inicio hoje a prestação de contas do meu mandato de deputado federal que se encerra no dia 31/1.
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Vou apresentar aqui meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Inicio hoje com o tema
SEGURANÇA
Propugnei incansavelmente na tribuna da Câmara as propostas de segurança que propus na campanha de 2010: criar condições para a dedicação exclusiva dos policiais à segurança pública, com salário digno – financiado, em parte, por um fundo nacional – adestramento permanente para uma polícia de qualidade, policiamento ostensivo, a pé, fim da “progressão de pena” para bandidos assassinos e necessidade de atuação proativa do governo federal, atualmente quase totalmente omisso deixando a bomba nas mãos dos estados.
Também me envolvi em fortes debates sobre a política de drogas que considero um desastre. Numa Câmara onde uma clara maioria prefere um discurso demagógico e a atitude da avestruz que enterra a cabeça na areia, fui uma das raras vozes que defendeu uma política mais inteligente, que reduza o a mortandade e o sofrimento da guerra civil das drogas, e solape a base logística imensa da bandidagem –a droga ilegal-- e deixe de enganar e infantilizar a população com um discurso e uma política fadada ao pior fracasso, geradora de mais mortes, encarcelamento em massa e sofrimento.
Foi um notável exercício de remar contra a maré mas em nenhum momento em arrependo, penso que fiz a coisa certa. Um dia vai frutificar.
Meus adversários e a imprensa tem dificuldade de classificar minha posição sobre segurança, que se distancia ao mesmo tempo das posições clássicas de direita e de esquerda. Critico ao mesmo tempo histeria por legislações anti-drogas mais “severas” que punam os usuários mas, por outro lado, defendo “linha dura” contra o banditismo armado e violento. Quero uma polícia mais eficiente, bem paga e com dedicação exclusiva. Não acredito que a criminalidade seja simplesmente uma consequência da desigualdade social nem tenho a menor complacência com o banditismo como “vitima da sociedade”. Defendi incessantemente a tese de que a segurança não é nem de direta nem de esquerda e que precisamos ser práticos e nos basear no que deu certo noutros lugares. Por isso me interessei e levantei a discussão sobre experiências como a de Bogotá e de algumas grandes cidades norte-americanas.
Alguns links para os principais discursos na tribuna da Câmara e blogs sobre o assunto:
Reforma da polícia
Vídeos na Tribuna:
Blog:
Politicas de drogas
Vídeos na Tribuna:
Blog
Maioridade Penal
2 : atuação em relação a Mudanças Climáticas
Debatendo o Clima no Parlamento Europe
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Prossigo hoje com o tema
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fui o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, representei o legislativo brasileiro nas Conferências de Durban (2011), Varsóvia (2013) e Nova York (Cúpula dos Chefes de estado) e Lima (2015). Discursei no Parlamento Europeu (2012) e participei da reunião do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) em Beijing (2011) e da Cúpula do Clima, em Dalian, China. Minhas emendas parlamentares sustentam o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Foi um dos percussores da iniciativa Rio/Clima.
Na iniciativa Rio/Clima
Sob minha presidência a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) fez uma revisão geral das políticas de Clima do Brasil e elaborou as propostas de “Ação Antecipada e Adicional” e “precificação positiva da redução de carbono” que acabaram sendo adotadas pelo governo brasileiro na COP 20, em Lima e apresentadas na UNFCCC. Essa proposta contem potencialmente uma verdadeira revolução no financiamento da transição para economias de baixo carbono.
No seu relatório final da CMMC faz diversas recomendações cuja adoção representarão grandes avanço na polEitica de mudanças climáticas do Brasil:
Abaixo links para os principais discursos na tribuna da Câmara e entrevistas bem como meus blogs sobre o assunto:
Nos vídeos e na tribuna
Com Christina Figueres, secretária executiva da UNFCCC
No blog:
Na delegação brasileira, na COP 20, em Lima
Solar na China
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| Debatendo o Clima no Parlamento Europe |
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Prossigo hoje com o tema
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fui o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, representei o legislativo brasileiro nas Conferências de Durban (2011), Varsóvia (2013) e Nova York (Cúpula dos Chefes de estado) e Lima (2015). Discursei no Parlamento Europeu (2012) e participei da reunião do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) em Beijing (2011) e da Cúpula do Clima, em Dalian, China. Minhas emendas parlamentares sustentam o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Foi um dos percussores da iniciativa Rio/Clima.
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| Na iniciativa Rio/Clima |
No seu relatório final da CMMC faz diversas recomendações cuja adoção representarão grandes avanço na polEitica de mudanças climáticas do Brasil:
Abaixo links para os principais discursos na tribuna da Câmara e entrevistas bem como meus blogs sobre o assunto:
Nos vídeos e na tribuna
| Com Christina Figueres, secretária executiva da UNFCCC |
No blog:
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| Na delegação brasileira, na COP 20, em Lima |
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| Solar na China |
3 : atuação em relação à energia solar
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Prossigo hoje com o tema
ENERGIA SOLAR
Consegui incluir na MP 579/12 dispositivos que, pela primeira vez, reconhecem oficialmente a energia solar no rol das energias limpas. Fui autor de um Projeto de Lei e de diversas emendas, estabeleci contatos com a indústria solar chinesa (2011 e 2012) que conseguiu reduzir drasticamente o custo das células fotovoltaicas tornando o solar economicamente viável (e atraente no caso do Brasil).
Juntamente com a AB Solar a entidade representativa das empresas solares do Brasil, obtive medidas de fomento do solar no BNDES, Caixa Econômica Federal e ANEEL. Elaborei emendas destinadas à formação de eletricistas prediais, arquitetos e engenheiros em projetos solares. Deixei um PL que, caso aprovado, poderia “desencantar” o solar no Brasil e obtiver do governo a promessa de uma Medida Provisória nesse sentido.
Travei uma longa batalha com a gestão Edson Lobão no Ministério das Minas e Energia, particularmente, com o secretario de (sub!) desenvolvimento energético Altino Ventura Filho que boicotou minha emenda parlamentar para cursos de formação de eletricistas prediais em instalações solares. Era um adversário contumaz (e baboso do solar) e um apologista do carvão. O longo bombardeio surtiu efeito: já bem no final da triste gestão Lobão eles começaram a recuar e realizaram um leilão de energia solar.
Visitando a Yngli Solar perto de Pequim
Nos vídeos e na tribuna
Recepção na Hanergy Solar
Com o Dr Chu, CEO da Canadian Solar (na verdade chinesa) perto de Shanghai
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Prossigo hoje com o tema
ENERGIA SOLAR
Consegui incluir na MP 579/12 dispositivos que, pela primeira vez, reconhecem oficialmente a energia solar no rol das energias limpas. Fui autor de um Projeto de Lei e de diversas emendas, estabeleci contatos com a indústria solar chinesa (2011 e 2012) que conseguiu reduzir drasticamente o custo das células fotovoltaicas tornando o solar economicamente viável (e atraente no caso do Brasil).
Juntamente com a AB Solar a entidade representativa das empresas solares do Brasil, obtive medidas de fomento do solar no BNDES, Caixa Econômica Federal e ANEEL. Elaborei emendas destinadas à formação de eletricistas prediais, arquitetos e engenheiros em projetos solares. Deixei um PL que, caso aprovado, poderia “desencantar” o solar no Brasil e obtiver do governo a promessa de uma Medida Provisória nesse sentido.
Travei uma longa batalha com a gestão Edson Lobão no Ministério das Minas e Energia, particularmente, com o secretario de (sub!) desenvolvimento energético Altino Ventura Filho que boicotou minha emenda parlamentar para cursos de formação de eletricistas prediais em instalações solares. Era um adversário contumaz (e baboso do solar) e um apologista do carvão. O longo bombardeio surtiu efeito: já bem no final da triste gestão Lobão eles começaram a recuar e realizaram um leilão de energia solar.
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| Visitando a Yngli Solar perto de Pequim |
Nos vídeos e na tribuna
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| Recepção na Hanergy Solar |
No blog
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| Com o Dr Chu, CEO da Canadian Solar (na verdade chinesa) perto de Shanghai |
4 : atuação em prol da reforma política
Prossigo aqui a prestação de contas do meu mandato de deputado federal que se encerra no dia 31/1.
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Prossigo hoje com o tema
REFORMA DA POLÍTICA
Elaborei um projeto revolucionário de reforma política, o “voto distrital misto plurinominal” que teve grande repercussão, mas terminou barrado – esperemos momentaneamente – pela “santa aliança” do PT com o fisiologismo em relação ao tema. Trata-se da proposta de voto distrital misto, plurinominal (em grandes distritos) associado a medidas drásticas de barateamento das campanhas e de uma reforma do seu financiamento impondo limites para doações, transparência e ampliando o leque de doadores para associações da sociedade civil. A proposta foi muito bem recebida na imprensa e na opinião pública mas não prosperou na Câmara.
Nessa nova legislatura voltarão a falar de reforma política com uma composição do Congresso ainda pior que a precedente. A proposta conseguiu a raridade de ser elogiada na imprensa (nas colunas de Dora Kramer, Nelson Motta, Merval Pereira) e apoio entre boa parte dos parlamentares mais experientes e dedicados. Mas não rolou. Foi talvez a coisa mais frustrante do mandato...
Nos vídeos e na tribuna
No blog
Prossigo aqui a prestação de contas do meu mandato de deputado federal que se encerra no dia 31/1.
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Prossigo hoje com o tema
REFORMA DA POLÍTICA
Elaborei um projeto revolucionário de reforma política, o “voto distrital misto plurinominal” que teve grande repercussão, mas terminou barrado – esperemos momentaneamente – pela “santa aliança” do PT com o fisiologismo em relação ao tema. Trata-se da proposta de voto distrital misto, plurinominal (em grandes distritos) associado a medidas drásticas de barateamento das campanhas e de uma reforma do seu financiamento impondo limites para doações, transparência e ampliando o leque de doadores para associações da sociedade civil. A proposta foi muito bem recebida na imprensa e na opinião pública mas não prosperou na Câmara.
Nessa nova legislatura voltarão a falar de reforma política com uma composição do Congresso ainda pior que a precedente. A proposta conseguiu a raridade de ser elogiada na imprensa (nas colunas de Dora Kramer, Nelson Motta, Merval Pereira) e apoio entre boa parte dos parlamentares mais experientes e dedicados. Mas não rolou. Foi talvez a coisa mais frustrante do mandato...
Nos vídeos e na tribuna
No blog
5: as batalhas do Código Florestal
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Prossigo aqui a prestação de contas do meu mandato de deputado federal que se encerra no dia 31/1.
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos.
Prossigo hoje com o tema:
DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL
Nossa maior batalha ao longo do mandato. Combati energicamente, no plenário da Câmara e nas ruas, a feroz ofensiva ruralista contra o Código Florestal. Junto com um grupo de parlamentares resistentes, consegui evitar danos ainda maiores aos nossos ecossistemas ameaçados. Essa batalha ilustrou a importância da presença no Congresso de quem luta pelas nossas florestas, rios, praias e ar e defende a integridade das unidades de conservação ambiental e das terras indígenas, ameaçadas.
O retrocesso que sofremos foi de alguma forma atenuado pela resistência combativa de uma minoria da qual participei destacadamente. Impedimos a redução das APPs e das reservas legais de floresta no futuro e tivemos uma vitória parcial com a instituição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que no futuro poderá ser não só um instrumento de preservação mas também para a precificação de serviços ambientais e a implantação de uma agricultura de baixo carbono.
Nos vídeos e na tribuna:
Nas ruas:
Com Marina e Fábio Feldmann no Ibirapuera
Manifestação em Copacabana
Reflorestando uma APP
Os ruralistas
Mobilizando em frente ao Congresso
Prossigo aqui a prestação de contas do meu mandato de deputado federal que se encerra no dia 31/1.
Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.
Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos.
Prossigo hoje com o tema:
DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL
Nossa maior batalha ao longo do mandato. Combati energicamente, no plenário da Câmara e nas ruas, a feroz ofensiva ruralista contra o Código Florestal. Junto com um grupo de parlamentares resistentes, consegui evitar danos ainda maiores aos nossos ecossistemas ameaçados. Essa batalha ilustrou a importância da presença no Congresso de quem luta pelas nossas florestas, rios, praias e ar e defende a integridade das unidades de conservação ambiental e das terras indígenas, ameaçadas.
O retrocesso que sofremos foi de alguma forma atenuado pela resistência combativa de uma minoria da qual participei destacadamente. Impedimos a redução das APPs e das reservas legais de floresta no futuro e tivemos uma vitória parcial com a instituição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que no futuro poderá ser não só um instrumento de preservação mas também para a precificação de serviços ambientais e a implantação de uma agricultura de baixo carbono.
Nos vídeos e na tribuna:
No blog:
Nas ruas:
|
| Com Marina e Fábio Feldmann no Ibirapuera |
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| Manifestação em Copacabana |
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| Reflorestando uma APP |
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| Os ruralistas |
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| Mobilizando em frente ao Congresso |
