02/08/2017

País surrealista, proposta realista



"Fora Temer" pra botar quem? Eis a pergunta elementar. Rodrigo  Maia? Para no dia seguinte começar o "Fora Rodrigo"? Uma defesa de boca-pra-fora de eleições "diretas já", assim sem viabilidade alguma, só para ficar bonito como manipulação política? 

Todos sabemos que vamos ter eleições diretas em 14 meses vamos então querer fazer duas eleições presidenciais em pouco mais de um ano? Enquanto a crise econômica continua firme sem nenhum sinal de melhoria com algum efeito social --ainda vai piorar antes de começar a melhorar--  a violência atinge novos patamares inacreditáveis. 

 A esquerda prioriza sua vingança contra o ex-vice que o PT escolheu e que considera traidor, como se isso fosse a coisa mais importante quando é apenas um jogo. No fundo querem  que ele fique "sangrando" tanto que não querem dar quorum à votação e manter o país no sobressalto dessa distração. Isso com apoio de uma parte do PSB e da Rede que também resolveram dar umas faturadinhas em torno desse filão dos tempos que correm: uma surfadinha na obsessão da grande mídia que quer por que quer mais uma cabeça de leão na parede, como se derrubar presidentes e deixar o país ingovernável para mostrar seu poder. Como se isso fosse resolver qualquer aspecto de uma crise como a que vivemos. 

 O pior de tudo é que temos um quadro sombrio para 2018 onde há uma probabilidade de um segundo turno de guerra civil Lula versus Bolsonaro. Resumo em duas frases: Uma vitória fascistóide não é impossível haja vista Donald Trump. É improvável, mas uma vitória de Lula, depois de um segundo turno com Bolsonaro e de todo ódio que uma polarização dessas irá acumular,  poderá levar inclusive a uma aventura militar. 1964 ensinou que uma minoria audaciosa pode fazê-lo. Mas em 64 não havia a quantidade absurda de armamento de guerra espalhado pela sociedade nas periferias urbanas e favelas. 

O risco contemporâneo do Brasil --já em plena consumação, infelizmente--  não é tanto um novo regime autoritário centralizado quando a síndrome dos estados falidos, a somalização, não uma mas centenas de ditaduras militares espalhadas por aí. Já temos o gostinho disso nas favelas cariocas.

 Enquanto se acumulam esses receios ninguém discute em profundidade uma reforma política que de fato contribua para ir aos poucos melhorando a qualidade da representação.  

Sei que sou um chato de galochas mas quero voltar ao assunto.

Quando deputado, em 2013, apresentei uma proposta  de voto distrital, majoritário, em distritos grandes de 4 deputados federais (e um número análogo de estaduais) e um componente proporcional por lista fechada, constituída em eleições primárias não pelos caciques partidários. Propunha um sistema também misto de financiamento de campanhas, com limites rígidos e transparecia. Continha uma cláusula de barreira --implícita mas efetiva--   no componente proporcional. Porque grandes distritos? Nas condições brasileiras, com voto simultâneo para Câmara e Assembleias, não se pode reproduzir o sistema alemão de componente distrital uninominal (um eleito por distrito) porque nos obrigaria a ter dois tipos de distritos numa mesma eleição, para confusão do eleitor.  Sem constituir panaceia --nenhuma reforma do sistema eleitoral o será--   propiciaria uma gradual melhoria da qualidade da representação ao, por um lado, fortalecer os partidos, limitando seu número e forçando os caciques a realizar eleições primárias e,  por outro,  consagraria,  no componente majoritário,  quem de fato tem voto, acabando com a anomalia dos eleitos  “na rabeira” com pouquíssimos votos base do chamado “baixo clero”. Indiretamente, melhoraria as condições de  governabilidade.

A proposta permitia a doações, limitadas, não só por empresas mas também por associações civis de vários tipos, desde que coletadas entre filiados, no próprio período eleitoral,  não provenientes de nenhum tipo de tributo ou contribuição obrigatória e podendo ser feitas apenas para os partidos. Haveria um limite absoluto rígido, por doador e por partido e, no caso de doação de pessoa física, por candidato. Os partidos teriam que divulgar,  na internet, no prazo de 72 horas, essas doações, cabendo ao eleitor decidir votar ou não no partido que informa doação legal de “a” ou de “b”. A propaganda de TV e rádio restringir-se-ia à alocução dos candidatos diante câmara sem nenhuma produção ou artifício ou um debate entre eles. O atual sistema de financiamento público e de pessoa física, no nosso sistema de voto proporcional personalizado,  é uma aberração!  Concede ainda mais poder aos caciques, comensais do Fundo Partidário,  e estimula  “candidatos profissionais” deles dependentes para ganhar algum a cada dois anos.


 A lista --atualmente vista com justificada desconfiança justamente por causa do controle desses donos-de-partido-- permitiria a eventual inclusão de pessoas de perfil qualificado ao trabalho parlamentar mesmo que desprovidos do cacoete de candidato. São dois talentos diferentes que nem sempre convergem. Esse componente atenuaria a tendência do voto distrital de consagrar políticos mais afeitos às questões locais como hoje  já encontramos com nosso voto proporcional personalizado que se “distritalizou” em grande medida por força do clientelismo e do assistencialismo. Ao permitir a eleição mais de um, em cada distrito, o sistema garante uma representação de minoria evitando o efeito “vencedor leva tudo” inerente ao voto distrital. Simultaneamente, propicia uma representação de maior proximidade, campanhas mais concentradas geograficamente, portanto muito mais baratas. Os grandes obstáculos diante dessa --ou qualquer outra-- proposta de reforma eleitoral seguem sendo aqueles de sempre.  Para incluir um componente majoritário a reforma passa a demandar quórum de reforma constitucional. Os eleitos pelo sistema atual resistem muda-lo. Isso parece sugerir uma Constituinte, limitada, eleita simplesmente para reformar o nosso voto “jabuticaba” que, mantido,  continuará a produzir a mesma qualidade de representação e  a mesma cultura política com o “efeito lava-jato” limitado a um voto urbano de classe média de algo como 20% da representação.

17/06/2017

Da Rio 92 a Trump

  
Maurice Strong
A Convenção do Clima, assinada na Rio 92,  completa 25 anos. Foi a primeira vez que a humanidade decidiu enfrentar, de forma coletiva e multilateral, a ameaça das mudanças climáticas. O Rio foi palco de uma revoada de governantes: George H.W.Bush (pai); François Mitterrand, presidente da França, Helmut Kohl, chanceler da Alemanha, John Major, primeiro-ministro do Reino Unido, Fidel Castro e dezenas de outros. Até o final manteve-se suspense em torno da assinatura da Convenção do Clima. 

O então denominado “efeito estufa” era visto pelo viés geopolítico do conflito norte-sul. Os grandes emissores ainda eram os países desenvolvidos, EUA, Europa e Japão. Os “emergentes” reivindicavam primeiro se desenvolver para depois começar a cortar suas próprias emissões.

 Um mediador incansável, o empresário canadense Maurice Strong, “facilitador” da ONU, dava nó em pingo d’água. Resultou vitorioso, na undécima hora, ao convencer Bush, pai,  a assinar a Convenção do Clima. A Rio 92 foi um sucesso ao contrário do que vinha agourando a imprensa.  No seu discurso, ele garantiu que os EUA iriam “ para além do acordado”. Richard Nixon criara a Agencia de Proteção Ambiental (EPA) e Bush, pai, assinava a Convenção.  Já não se fazem mais presidentes republicanos como antigamente...

 As indústrias do carvão e do petróleo reagiram passando a financiar uma pletora de think tanks, personalidades e campanhas negacionistas, a exemplo do lobby do tabaco, dos anos 50 e 60, na sua negação do nexo entre cigarro e câncer do pulmão. Políticos republicanos receberam “propostas que não podiam recusar” tipo Don Corleone. Negar as mudanças climáticas provocadas pela atividade econômica humana passou a abrir as portas a generosos financiamentos de campanha. Já advogar por essa causa taxada de liberal  --no significado americano de “esquerdista”—  os expunha a rivais raivosos e bem financiados nas primárias do seu estado ou distrito eleitoral. Essa estratégia implacável, levada à perfeição pelos milionários irmãos Charles e David Koch, fez do clima um assunto ideológico, figadal.

 O governo George W. Bush, filho, foi dominado por negacionistas mas, ao final, infletiu seu discurso sob pressão da realidade e de desastres climáticos como o furacão Katrina que arrasou Nova Orleans.  Afinal, acompanhou uma evolução que se esboçava em setores do empresariado que incorporaram o tema aderindo ao conceito que ganhara corpo na Rio 92: “desenvolvimento sustentável”. Isso não reverteu a atitude visceral de políticos republicanos como o senador John Inhofe quem exibiu uma bola de neve no plenário do Senado para “provar” que o aquecimento global era uma falácia. Durante os oito anos do governo Obama permaneceram absolutamente coesos. Republicanos d’antes ativos como os senadores John Mc Cain e Susan Collins, com posições similares às da direita europeia, recuaram.

 Donald Trump chegara, no passado,  a assinar manifestos pró-clima mas, depois, alinhou-se aos negacionistas para compor melhor seu personagem casca grossa, anti-cosmopolita, xenófobo, e, sobretudo, anti-Obama. Curiosamente, algumas daquelas forças econômicas começam a reconsiderar o assunto. Rex Tillerson, ex-presidente da Exxon Mobil, foi contrario a deixar o Acordo de Paris (chegara  a defender até uma taxa-carbono!). Trump preferiu dar uma banana ao mundo --que “está rindo da nossa cara, com queixumes “comerciais” e bravatas chauvinistas, atendendo sua “base”. A 25 anos da Rio 92, tempos bizarros: a hora e a vez dos energúmenos.

*escritor, jornalista, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas







01/06/2017

A trumpada climática maior

 
Para além da ignorância acintosa sobre um dos principais problemas da humanidade e do chorrilho de mentiras e sandices do discurso Donald Trump de retirada do Acordo de Paris que já estão sendo fartamente identificadas e dissecadas, cabe analisar alguns aspectos menos óbvios da decisão.

 Em primeiro lugar sua vigência e aplicabilidade. Uma saída do Acordo de Paris por parte de um país se dá mediante um processo de 4 (quatro anos). Ou seja, juridicamente,  os EUA sairão apenas em 2020, ano da próxima eleição presidencial. Havia um caminho mais curto --um  ano--  que seria sair da Convenção do Clima, assinada na Rio 92. 

 Na prática, nesse período, até 2020,  os EUA ficarão (qual almas penadas) na UNFCCC só que não estarão se preparando para aplicar sua NDC (que formalmente entraria em aplicação em 2020 também). As NDC são voluntárias e não foram, ao contrário do que Trump disse no discurso, “mal negociadas” com os outros países. Não foram negociadas.

 A posição defendida na Casa Branca por Ivanka Trump e Jared Kushner e por Rex Tillerson, secretário de estado, era justamente ficar no Acordo mas descumprir a NDC, que na é o que objetivamente irá acontecer. Ou seja, prevalece, na prática,  essa posição mas com a roupagem do discurso da ultra-direita dos cavaleiros das trevas Steve Bannon e Scott Pruitt.

 Porque então não ter logo saído da Convenção? Aparentemente foi o receio pela Convenção ter sido o único acordo climático firmado pelos EUA que fora aprovado no Senado. Para repudia-lo Trump teria de passar, novamente , pelo Senado onde a vantagem dos republicanos é de apenas 4 votos (contando com o voto Minerva do vice-presidente Mike Pence). Foi considerado arriscado.

 Outra curiosidade: ao longo de todo seu  besteirol Trump e  Pruitt em nenhum momento exprimiram suas convicções negacionistas. Não disseram que não existia aquecimento global ou que ele não era resultante de “ação do homem” como haviam alardeado durante a campanha. 

 Isso os deixa numa posição curiosa. Seria mais coerente sair do Acordo de Paris e da Convenção por desacreditar no que seria uma quimera. No seu discurso, no entanto, ele pareceu implicitamente admitir a existência do fenômeno mas colocou a sua frente os supostos mais elevados interesses comerciais e sociais  dos EUA sob a ótica  da “América primeiro”.

 Qualquer observador sério sabe que, pelo contrário, a decisão irá prejudicar os interesses econômicos dos EUA e contribuir para o maior sofrimento dos mais pobres, as maiores vítimas das mudanças climáticas. Mas  não importa pois não é disso que se trata. É mister simplesmente alimentar a sua narrativa nacionalista com novos “fatos alternativos”.  Manter viva sua relação com a base. 


 Hipnose política, apenas.