18/02/2018

O analgésico carioca


A intervenção militar na segurança do Rio não é exatamente uma novidade. Vem sendo recorrente desde os anos 90. Em várias ocasiões o tiro saiu pela culatra. Em uma ocasião deu certo por uns tempos. Foi na sequencia de operações que culminaram com a expulsão do tráfico do Complexo do Alemão e a primeira fase das UPP. Os militares atuaram como apoio de policias estaduais, motivadas,  numa operação com amplo apoio social e de mídia e que teve sucesso durante algum tempo no que diz respeito fazer recuar o controle territorial da bandidagem sobre uma parte das favelas. 

 Acabou fracassando, estrategicamente, porque não foi acompanhada por uma profunda reforma das policias com o fim das escalas de serviço,  porque a política de drogas se manteve a mesma e porque a governança do estado logo se acabou nos desvãos  da cleptocracia cabralina e da crise nacional causando o colapso da autoridade e da confiança social. 

Agora,  não é mais uma intervenção “em apoio a” mas um empoderamento do Exército por sobre a segurança do estado. A gota d’agua, para além da sesquipedal inépcia do lastimável Pezão e do colapso da governança estadual, com seu reflexo nas polícias, foi uma série da manifestações do crime desorganizado notadamente um arrastão carnavalesco na -- ai meu Deus!--  Avenida Vieira Souto. Com a zona Sul sofrendo o que as zonas Norte e Oeste já padecem há muito tempo, tornou-se intolerável a percepção da situação. 

 A curto prazo, a intervenção e, sobretudo, as suas  manifestações mais ostensivas, podem surtir um certo efeito. A simples o presença do Exército nas ruas, que a PM por força de sua escala de serviço e da sua total desmoralização já não assegurava, inibe um pouco exatamente aquela criminalidade que de imediato mais ameaça  população: o crime desorganizado: assaltantes periféricos aos núcleos  duros do tráfico, pivetes, meliantes de oportunidade. 

 Isso não deve ser subestimado porque são justamente eles os mais suscetíveis a cometerem latrocínio. Uma pessoa tem muito mais chance de ser assassinada, na rua ou em casa,  por um desses pés-de-chinelo do que por um bandido experiente de uma das facções de tráfico. Então ocupar militarmente o espaço público que nossa PM “de bico”, desfalcada de contingente,  não consegue mais  é um dado positivo da mesma forma que o efeito psicológico, inicial, dessas operações.

 O problema está na continuidade da intervenção, quando se começa a bolir com as questões mais estruturais e, aparentemente “insolúveis”: uma policia “de bico” com uma escala de serviço maluca onde o PM, na prática, trabalha na corporação duas vezes por semana e o policial civil uma. Que patrulham a cidade em viatura alheios ao que acontece nas ruas pelas quais passam zunindo.  Polícias minadas por uma corrupção histórica institucionalizada e por um “arreglo” com as facções do tráfico que ninguém de fato ousa enfrentar até as últimas consequências. Uma política de drogas cujo efeito prático é oferecer uma logística inesgotável e fácil ao bandidismo armado que administra pela violência essa  economia praticamente sem limites, altamente corruptora,  cujo efeito indireto é muito pior do que aquele, individual, das substancias químicas que oferece a um mercado que sempre existiu e existirá.

 Um general do exército estaria melhor preparado para enfrentar essas quadraturas do círculo do que um coronel da PM ou um delgado de polícia? A princípio pode se dizer que as estruturas militares não foram corrompidas pelo arreglo como as policiais. No entanto, ao se desdobrar no tempo, nada garante que ela não possa vicejar também nos quarteis. 

 A experiência mexicana ilustra como importantes segmentos militares foram afetados para além do outro grande problema  que é a tentação --que torna-se inevitável num conflito renhido mais prolongado--  de recorrer à tortura e à eliminação sistemática. 

 Tivemos no México o  tétrico advento dos Zetas, a facção mais sanguinária de todas, constituída de militares das forças especiais que acabaram recrutados pelo canto de sereia enriquecimento fácil no tráfico. Não é a toa que parte da oficialidade se preocupa com razão com as consequências de médio prazo de um envolvimento militar no combate ao tráfico de drogas. Nunca deu certo e em certos lugares deu muito errado.


 A intervenção portanto pode trazer um alívio momentâneo. Passado o efeito do analgésico, sem governabilidade nem governança, sem confiança da população no governo e nela própia, sem o fim do imbecil proibicionismo das drogas que só potencializa a bandidagem, sem um policia de dedicação exclusiva, ocupação territorial do asfalto a pé, fim do controle territorial das facções sobre as favelas e políticas econômicas e sociais que devolvam um mínimo de otimismo e esperança, continuaremos afundados numa violência e numa entropia sem fim. 

08/01/2018

Novos instrumentos financeiros para a descarbonização


Alfredo Sirkis e Emilio La Rovere*


A mudança climática assume uma urgência cada dia mais dramática. Além daquilo que vemos todos os dias, estudos científicos alarmantes se sucedem apontando para cenários piores do que os previamente considerados.  O prazo está se esgotando para a humanidade manter o aquecimento global abaixo do limite considerado minimamente seguro de 2 graus. Impõe-se uma forte redução das emissões mundiais de gases de efeito estufa (GEE).

Dois fatores podem nos ajudar nesse sentido. O primeiro é que tecnologias limpas se tornaram disponíveis a baixo custo e em grande escala. Não apenas parques eólicos e painéis solares, como também baterias, veículos elétricos, biocombustíveis, florestas plantadas e agricultura de baixo carbono. Mas a transição vai precisar de vultosos investimentos: mais de um trilhão de dólares por ano na próxima década nos países em desenvolvimento, onde se encontram as melhores oportunidades. Parece uma quantia enorme, mas é só 5% do PIB da Europa, que há pouco lançou o Plano Juncker, para investir 700 bilhões de dólares em sua infraestrutura no prazo de apenas cinco anos. Um plano semelhante para enfrentar as mudanças climáticas traria benefícios muito maiores para todos.

O segundo fator é a gigantesca massa de recursos financeiros em mãos de fundos de pensão, fundos soberanos, seguradoras e gestores de patrimônios privados buscando opções para sair de ativos em combustíveis fósseis crescentemente arriscados e problemáticos. Os mercados globais de bonds circulam 100 trilhões de dólares, e os de investimento 60 trilhões. Como mostra o sucesso recente das emissões de green bonds, uma parcela crescente deste montante estaria disponível para aplicar em infraestrutura sustentável de baixo carbono, desde que os riscos sejam reduzidos.

Há nesse universo uma cultura de aversão ao risco que apresentam investimentos com um grande dispêndio inicial (o upfront investment), longo prazo de maturação e retorno lento, que parecem menos interessantes em comparação com outros, notadamente os de caráter mais especulativo. No entanto, “ações de mitigação” (que resultam em emissões de GEE reduzidas, removidas ou evitadas) têm um “valor econômico, social e ambiental” intrínseco, reconhecido no Parágrafo 108 do preâmbulo do Acordo de Paris, cujo texto original foi apresentado pelo Brasil.

Como reduzir esses riscos e os riscos cambiais e de estabilidade política dos países hospedeiros? Garantias públicas de países industrializados que cubram uma parcela do investimento em projetos de baixo carbono nos países em desenvolvimento podem constituir um instrumento eficiente para alavancar capitais privados (o efeito multiplicador típico é de 12 a 15 vezes), a um custo bem menor (spreads 2,5 a 3,5% menores) e com prazos de amortização bem maiores (12 a 18 anos).

A reunião de cúpula convocada pelo presidente Emanuel Macron, que levou 127 países a Paris no dia 12 de dezembro, forneceu a oportunidade para um primeiro passo elementar nesse sentido. Com efeito, no âmbito do 5º novo compromisso assumido pelo governo da França, “Sair das energias do passado e acelerar o desenvolvimento das energias renováveis”, um dos pontos mencionados foi “o aumento do recurso às garantias públicas para desenvolver as energias renováveis nos países em vias de desenvolvimento”. Uma forma de realizar essa ideia seria a constituição de um Clube de Iniciativas Financeiras para enfrentar a Mudança Global do Clima, com mais governos além do da França, bancos centrais, bancos de desenvolvimento e agências multilaterais, fundos soberanos e investidores institucionais, dispostos a avançar na experimentação de novos mecanismos de financiamento baseados no valor das ações de mitigação. 

O próximo passo seria a constituição de um Fundo Garantidor para financiamento de projetos de descarbonização nas áreas florestal, de energia, transportes, agricultura, etc. Esses parceiros, unidos, teriam como tarefa coletiva colocar sobre a mesa garantias públicas capazes de permitir uma condição AAA a projetos descarbonizantes em países onde, em condições normais, esses seriam proibitivos – entre eles o Brasil. Isto também forneceria uma contribuição importante ao cumprimento de outros compromissos internacionais assumidos no “One Planet Summit” de 12 de dezembro: “Ações dos bancos centrais e das empresas” (nº 9), “Mobilização internacional dos bancos de desenvolvimento” (nº 10), “engajamento dos fundos soberanos” (nº 11) e “Mobilização dos investidores institucionais” (nº 12).

O valor econômico intrínseco das ações de mitigação seria expresso em garantias públicas capazes de alavancar recursos muito maiores do setor privado, destinados não só aos investimentos propriamente ditos como também ao pré-investimento, para preparar um pipeline de bons projetos, hoje em falta: mesmo que houvesse a almejada disponibilidade de capital, há na atualidade – e não apenas no Brasil — um déficit de bons projetos que possam ser rapidamente executados.

Esta proposta foi elaborada por uma rede internacional de proponentes de novos mecanismos de financiamento com a participação de gestores públicos, acadêmicos e quadros do setor empresarial e do terceiro setor do Brasil, França, Índia, EUA e outros países, para ser colocada na ocasião dessa Cúpula, cujas características permitiram o lançamento de ideias mais audaciosas e ousadas do que as COPs da UNFCCC, dependentes do consenso de 196 governos e de uma visão dominante que ainda vê o financiamento da descarbonização sob a ótica de transferências líquidas intergovernamentais Norte-Sul. Pode ser um pequeno grande passo.


 *Artigo publicado em 8/1/2017 no jornal Valor Econômico.

 Alfredo Sirkis é coordenador geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

 Emilio Lèbre La Rovere é professor titular da COPPE/UFRJ, autor de relatórios do IPCC e da Comissão Stiglitz-Stern.

31/12/2017

Ano novo em tempos deveras esquisitos

 
Mais um ano, 2017. Para mim, pessoalmente um ano bom, de realizações no Centro Brasil no Clima e no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Um ano em que também fiquei contente de não estar mais na política eleitoral/parlamentar/partidária. Se estivesse não teria como escapar de um intenso sentimento de frustração com pontadas de nojo e exasperação. Não consigo ver por onde poderia estaria verdadeiramente contribuído, me sinto totalmente desajustado em relação todas tendências dominantes do momento. Gostaria de estar ajudando a construir soluções para o Rio e para o Brasil mas, atualmente,  não há espaço para tanto. Não há caminhos para o construir plural, baseado em entendimento, nas boas ideias, nas parcerias, nos diálogos entre diferentes. Alianças amplas em torno de objetivos comuns, fora do imediatismo, do exibicionismo e da demagogia. 

 Acredito que uma oportunidade assim ressurgirá em algum momento, no futuro. Atualmente não vislumbro. A hora não é essa. Não é o vento que sopra no Brasil (nem no mundo). É preciso cultivar a a paciência e encarar tudo isso como uma tempestade cheia de som e fúria, significando um nada que vai acabar por passar. Vejam, mantenho meu proverbial otimismo!

  Por agora, sopra um nauseabundo vento neo anos 30. Polarizações patéticas como eram as  fascismo versus stalinismo só que bem mais pulverizadas: os aprendizes de feiticeiros do Vale do Silício com suas redes sociais --e algoritmos, supostamente libertadores—potencializaram o “identitarismo” tribalista e sectário. Empoderaram uma legião de energúmenos.

 O discurso “politicamente correto” e seu oposto simétrico espalham pela sociedade uma postura de total intolerância onde a meta não é mais buscar pontos de convergência para transformar a realidade mas “colocar-se”, “afirmar sua identidade” da forma mais agressiva e excludente possível. Subdividir-se cada vez mais em tribos, sub-tribos, sub-sub-tribos cujos objetivo, objetivamente falando –perdoem o pleonasmo—não é uma transformação mas um auto-afirmar raivoso e excludente: essa é minha identidade,  foda-se o resto. Isso se dá na esfera política onde estratégias desse tipo, supostamente “de esquerda” formaram um caldo de cultura para a ressurreição de uma extrema direita regressiva e não menos tribalista e sectária e que não tínhamos no Brasil há mais de 40 anos.

 Aliás,  esse tipo de tribalização  campo ideal para a proliferação da extrema direita em cuja natureza está a afirmação de superioridade  racial, étnica, ideológica, nacionalista, localista. A esquerda deveria ser, supostamente, multirracial, geleia geral, tolerante, internacionalista, plural. Pois não mais  e cada vez menos.

 Vemos essa dinâmica na polarização “coxinhas versus mortadelas” no discurso sectário petista e antipetista na internet. Atualmente,  a direitona tem saudades da ditatura e boa parte do PT (e contingentes mais à esquerda) lamentam não ter seguido mais o caminho chavista. Sua presidente Glesi,  aliás,  apoia Maduro, o liberticida. Pode isso??? 

 Já a grande mídia e as instituições persecutórias que ela promove, sem nenhuma cautela crítica,  se arvoraram em forças revolucionárias que estão “limpando” a sociedade. Aí também cabem cautelas pois há um jogo de poder e uma manipulação do “indignismo” exacerbado que pode terminar muito mal.

 Evidentemente, foi fundamental desmantelar as máquinas organizadas de saque aos recursos públicos e o fim da impunidade de uma elite politico-empresarial. A partir de certo ponto, no entanto, é preciso olhar com cuidado onde  irá mais adiante porque a guilhotina tem esse jeito de criar vida própria e virar um fim em si mesma.

 Ademais, não basta desmontar os esquemas políticos podres, é preciso suscitar novos, os diferentes, os honestos e isso absolutamente não se vê no horizonte. Na atual dinâmica nada estimula o surgimento e a afirmação de um outro tipo de política ou de político. O nosso vai-bem-obrigado sistema eleitoral suscita esse tipo de representação que  temos e não há como escapar da evidência que certo tipo de político é reflexo fiel de certo tipo de sociedade e que mudanças culturais demoram.

 O entendimento de como pode se dar uma transição a partir das representações altamente imperfeitas (mas pressionáveis) que se tem é algo que elude totalmente os arautos do novo Santo Ofício. Se formos dividir os políticos atuais entre os que tem, primordialmente,  ética e espírito público e os que estão lá para fazer carreira e negócios ficaremos perto da faixa dos 20% versus 80%, até onde vai minha observação da política brasileira nos últimos 30 anos. 

 A questão é que essa divisão não se dá apenas entre os indivíduos em questão mas passa pelo interior deles.  Há entre essas pessoas um contingente considerável de “reeducáveis” que têm algum ideal, algum espírito público mas que por terem a vida toda ouvido dizer que “política é assim mesmo” “é assim que as coisas são feitas” são tijolos dessa imensa construção clientelista, assistencialista, fisiológica e corrupta que é o main stream  da política brasileira. Persegui-los, simplesmente,  não resolverá o problema. Afastá-los sem devido processo legal ou por “crimes eleitorais” absolutamente generalizados, caso viável, ao fim ao cabo, tenderá a promover  o atual “baixo clero” provavelmente uma representação ainda pior, com vínculos com esquemas ainda mais tenebrosos.

  Mas pode haver renovação, em 2018? O ano não começa bem. A dinâmica, no momento, parece apontar para uma renovação...menor que a de 2014! A solução moralista de acabar  com (e não limitar)  as contribuições eleitorais legais de empresas e o reforço do financiamento público às campanhas teve como consequência fortalecer, mais ainda, os caciques donos de partido e os atuais detentores de mandatos. É a famosa “lei as consequências inesperadas” à  qual os arautos do moralismo militante deveriam estar mais atentos. 

 Vejo com interesse certos movimentos jovens em prol da renovação política mas temo que ela se circunscreva aos mais ou menos 20% de eleitores do voto urbano de classe média. Espero sinceramente estar equivocado.

E a economia, estúpidos?

 No que diz respeito à economia me dá um certo desconforto o “pensamento único” da grande mídia e imprensa que a dá em franca recuperação. Vai demorar, talvez uns dois a três anos, para que isso se reflita, de fato, em condições de vida melhores no que pese um pequeno alívio que já trouxe a queda da inflação. Não nego que uma fase de “austeridade” era indispensável depois da farra dos dois últimos anos do primeiro governo Dilma, em particular da gastança de 2014 para a reeleição, essa vitória totalmente de Pirro do PT, obtida a todo custo sem medir consequências. 

 A própria Dilma, depois de ter pregado o contrário na campanha, desencadeou essa austeridade, no dia seguinte da reeleição e de forma super radical, foi o famoso cavalo-de-pau. A gestão Temer-Meirelles, pelo menos,  assumiu o que ia fazer e o fez conseguindo emplacar algumas reformas embora não a mais importante delas, a da previdência. Essa foi, em momento estratégico,  abatida pela operação Janot-Batista.

 No entanto, a austeridade de Meirelles é como ambulância dos paramédicos. Salvou o paciente mas em nada assegura sua saúde por vir. Aí entramos na discussão dos grandes fetiches econômicos, dos seus significados e desdobramentos. 

 Concordo que era indispensável devolver uma certa confiança ao mercado reduzindo o déficit público e as políticas de favorecimento dos “campeões”(tipo JBS)  pelo BNDES com juro subsidiado. Mas vamos parar de tantos fetiches com o déficit público. Tem que haver, é certo, uma sinalização de longo prazo –para o qual reformar a previdência é fundamental—mas estabelecer metas precisas do que seria o déficit correto pertence à arte da “chutometria aplicada”. Vamos admiti-lo.

 É frequentemente notado que, na verdade,  o nosso deficit  é da proporção do inglês, bem menor que o italiano, o japonês, o norte-americano. O  problema é  o nosso rating, dizem. As agências (que cometeram erros crassos e criminosos na crise de 2008 com os títulos imobiliários especulativos por elas premiados de AAA) tem “pinimba” com o Brasil por causa da moratória dos  anos 80. OK, então é uma questão política: temos que fazê-lo, não por que é “o indispesável”, economicamente mas porque as consequências de não fazê-lo seriam piores. Então por que não dizer  isso claramente em vez de criar essa falsa noção de que o “economicamente correto” é tanto de deficit?

 Por outro lado,  o que vem depois da “freada de arrumação da austeridade”? Qual nossa visão para o desenvolvimento econômico, no século XXI, na era das mudanças climáticas, da globalização, da multipolaridade, da revolução digital e da demanda por modelos sustentáveis? Silêncio ensurdecedor. \

 Meirelles como Dilma acredita no passado, num desenvolvimentismo dos anos 70, recauchutado. Sua visão é agrobusiness exportador, serviços, indústria automobilística e petróleo a ser subsidiado com 900 bilhões de reais até 2040. A diferença é o quanto gastar de recurso público para  obter ganho político. Uns vestem espartilho, outros babydoll.   

 Haverão outros caminhos? Talvez. Não há propriamente  o "certo" e o "errado" entre neoclássicos e neo-keynesianos, há circunstâncias onde cada uma dessas escolas está mais ajustada à conjuntura. Ambas já acertaram, ambas já erraram.   O debate econômico precisa sair desse Fla-Flu mas essa não foi a discussão de 2017 e talvez não seja a de 2018 porque são tempos regressivos, bicudos, botocudos e simplesmente não há clima, ainda,  para debate sério, só acusações, recriminações e denúncias. Pode mudar? 

Feliz 2018.